Das águas, a sabedoria e o sustento

Publicação: domingo, 21 de junho de 2009 – jornal Diário Popular

Antropólogos voltam os olhos para a vida em colônias de pescadores como a Z-3; as dificuldades, a linguagem e os conflitos são observados a partir da própria realidade cotidiana dos trabalhadores

Há 59 anos, seu Antonio Tomás Ourique, hoje com 72 anos, começava a aprender um ofício que iria determinar toda sua vida e sua relação com a natureza. Morador da Colônia Z-3, com o pai aprendeu a ser pescador e da água sempre tirou o sustento de toda família. “Acho que a gente já nasce com o destino para a pescaria.” Mais que uma profissão, uma identidade, compartilhada com familiares, amigos e vizinhos.

O universo de pessoas como seu Antonio foi a temática central do seminário Pescadores e pescarias: saberes, significados e conflitos, que ocorreu na Universidade Federal de Pelotas por iniciativa do Departamento de História e Antropologia. No encontro que reuniu pesquisadores e alunos na Faculdade de Museologia, o oceanógrafo Gustavo Moura falou sobre conflitos territoriais e resistência no estuário da Lagoa dos Patos.

Já o antropólogo Gianpaolo Adomilli falou sobre saber tradicional, modernização e territorialidade na pesca embarcada, focando o caso dos pescadores de São José do Norte, pesquisado em seu doutorado. “As populações de pescadores mantêm comunicação, em maior ou menor grau. O que ocorre no mar e na lagoa é parecido”, comenta. E por isso a discussão pode se estender à colônia de Pelotas. Por mais presente o avanço tecnológico e por mais fortes que sejam os impactos socioambientais da modernidade, a tradição permanece e a profissão ainda passa de pai para filho, de irmão para irmão.

Destino e amor

Gosto ainda maior pela pesca tem o filho adotivo de Ourique, Tiago Campos, de 23 anos. Desde os 12 o rapaz segue a profissão da família e a vontade inclusive o fez abandonar o Ensino Médio. O deslocamento diário até a sede o principal entrave na conciliação de trabalho e estudo. “Talvez tivesse continuado a estudar se fosse aqui na Z-3. No centro, precisa de mais coisas, a passagem, uma roupa melhor, o dinheiro para um lanche.”

Mesmo assim, nem por isso o saber de Tiago em mais de dez anos de atividade deveria ser desvalorizado, afirma o antropólogo. O conhecimento e a memória das comunidades pesqueiras, como a de São José do Norte pesquisada por Adomilli, sobre a costa, a Lagoa dos Patos e o oceano, tanto pelo aspecto natural quanto o cultural, é rico e não deveria ser ignorado ou perdido. “Se isso ocorre, no futuro gastam milhões para pesquisar e fazer um levantamento sobre a memória deles.” Fonte viva e de fácil acesso hoje.

Conflitos e invisibilidade

Apesar do conjunto de saberes e memórias, Adomilli percebeu, em sua pesquisa, uma certa invisibilidade do grupo para a sociedade e o poder público. “Falta um encontro. O saber científico não é superior ao deles, mas existem impasses históricos e posturas que contribuem para a marginalização dos grupos.” A falta de um diálogo que leve em consideração os conhecimentos de quem vive a pesca na prática é sentida pelos pescadores nas determinações oficiais.

Ourique exemplifica isso na escolha de um único tipo de malha para a pesca em toda a lagoa. “No Fórum da Lagoa dos Patos decidiram que seria a malha 50, mas essa só pega peixes maiores. Aqui para nós, se não for a 45, não conseguimos pegar.” Para ele, cada local deveria ter especificações próprias do que é permitido e o que não, bem como a adequeação dessas normas conforme a safra. “Duarante o defeso, o liguado e o peixe-rei são liberados, mas a malha é proíbida. Vou pescar com o quê? Com caniço?” brinca.

É o trabalho de normatização genérica para abarcar realidades tão diversas identificado por Adomilli. “O alto mar, o centro da Lagoa e a baía exigem distintos saberes. O poder público não vê a diferenciação e elabora normas que não se encaixam para todos.” O resultado, para ele, são pescadores engessados para acompanhar o ritmo da natureza.

Os impasses estão, também, dentro das comunidades pesqueiras. “A escassez de espaço pesqueiro tem impactos na comunidade”, avalia o antropólogo. Para Ourique, falta concordância. “Em terra não existe união. No mar, pode ser meu inimigo, mas eu não vou deixar com um motor estragado, sou obrigado a rebocá-lo. Agora, aqui, é cada um por si e Deus por todos. Niguém concorda com niguém.” Conforme o trabalhador, o pensamento individualista dificulta até mesmo reivindicações frente a orgãos como o Ibama e prejudica toda a categoria. Mas no mar ou na Lagoa, eles sabem que nunca estão sozinhos.

A safra do camarão no divã

Publicação: terça-feira, 24 de março de 2009 – jornal Diário Popular

Pesquisadores e autoridades são contra a mudança na lei que permitiria a captura do curstáceo após a avaliação do seu tamanho e não mais pelo calendário, a partir de 1º de fevereiro de cada ano

A mudança no calendário da safra do camarão no estuário da Lagoa dos Patos, acenada pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) na semana passada, foi bem recebida entre os pescadores artesanais de Pelotas, mas com reservas por especialistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Universidade Federal de Rio Grande (Furg). A categoria defende que a abertura da safra dependa do tamanho alcançado pelo crustáceo e não mais seja fixa entre os meses de fevereiro e maio. Um estudo para analisar a viabilidade da proposta foi prometido na reunião de quarta-feira entre o ministro Altemir Gregolin e o deputado federal Fernando Marroni (PT), que acompanha o caso.

Os pescadores veem a flexibilização das datas da safra como um impasse que precisa ser resolvido, afirma o presidente do Sindicato dos Pescadores da Colônia Z-3, Nilmar Conceição. Atualmente a abertura oficial da safra ocorre no dia 1º de fevereiro, o que, segundo a categoria, prejudica os negócios de quem vive da pesca. É comum o camarão atingir o tamanho ideal, de nove centímetros, durante o período em que a captura está proibida. Enquanto para os pescadores isso significa ver toda uma safra ir embora, exemplifica Conceição, para o Ibama significa a manutenção da espécie pesqueira.

O chefe do escritório regional do instituto em Rio Grande, o oceanógrafo Sandro Klippel, explica que essa restrição garante ao camarão que atinge os nove centímetros nos meses anteriores a chance de sair do estuário para o mar – e consequentemente, a possibilidade de se reproduzir.

Retrocesso

Antes do sistema atual, de safra e defeso, a monitoração e abertura do período de pesca conforme o tamanho do camarão já foi praticada, diz o diretor do Instituto de Oceanografia da Furg, Fernando Dincao. Para ele, retomar o sistema que já se mostrou falho é um retrocesso. A dificuldade em se ter uma liberação segura está na variação do tamanho do camarão encontrado nos diferentes pontos da Lagoa, que está em estágios de desenvolvimento distintos em cada ponto do estuário. “Se fosse abrir por tamanho, em alguns lugares não se iria pescar nunca e em outros se teria camarão para pesca quase sempre”, explica, ao citar o monitoramento do crustáceo na Lagoa dos Patos já feito pela Furg.

Dincao ressalta ainda que com várias datas de abertura de safra deixaria de haver o pagamento do seguro-desemprego para os pescadores, que hoje o recebem durante o defeso, impacto social também apontado pela Seap.

Na avaliação do especialista, a abertura em função do tamanho do camarão provavelmente não se concretizará, pelo dano e a dificuldade de administração que isso traria. “Já não conseguem administrar bem do jeito que está”.

Para o Ibama, a fiscalização também se tornaria ainda mais complexa. “Nós queremos a preservação dos estoques, mas seria ainda mais difícil controlar a depredação. Imagine o tempo que nós levaríamos medindo camarão?”, comenta o responsável pela fiscalização no Estado, Fernando Falcão.

Um meio termo entre a preservação e a manutenção da atividade econômica é o cenário atual, na avaliação de Klippel. “Já favorecemos mais a pesca que a preservação. Abrir e fechar várias vezes por ano a safra só interessaria aos pescadores. Não teria vantagem para o camarão”. A consequência, segundo ele, seria o agravamento da diminuição do crustáceo, maior do que a já ocorre.

O que diz a Seap

Para a Seap, antes de se falar em flexibilização do calendário é preciso receber os resultados de um estudo que irá bem além da safra do camarão e abarcará toda a atividade pesqueira do estuário. “A proposta é fazer uma atualização do diagnóstico socioeconômico e ambiental da Lagoa dos Patos e, então, inovar nos processos de gestão”, explica o diretor de Ordenamento, Controle e Estatística da secretaria, Mauro Rufino. A ideia do estudo é fazer um mapeamento da pesca na região, inclusive o levantamento de quantos profissionais realmente atuam na área. A partir desses dados será possível discutir o calendário da safra.

Contudo, Mauro adianta que a reivindicação dos pescadores pela flexibilização, apesar de justa, pode ser inviável operacionalmente. O motivo é o mesmo apontado pelo pesquisador da Furg: as variadas taxas de crescimento do camarão nos diversos pontos da Lagoa. Uma das alternativas seria ter uma abertura em cada local, mas essa seria inviável para a fiscalização. “Mesmo assim queremos discutir e fazer uma construção conjunta, quem sabe apareçam outras ideias”, avalia o diretor.