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Das águas, a sabedoria e o sustento

Publicação: domingo, 21 de junho de 2009 – jornal Diário Popular

Antropólogos voltam os olhos para a vida em colônias de pescadores como a Z-3; as dificuldades, a linguagem e os conflitos são observados a partir da própria realidade cotidiana dos trabalhadores

Há 59 anos, seu Antonio Tomás Ourique, hoje com 72 anos, começava a aprender um ofício que iria determinar toda sua vida e sua relação com a natureza. Morador da Colônia Z-3, com o pai aprendeu a ser pescador e da água sempre tirou o sustento de toda família. “Acho que a gente já nasce com o destino para a pescaria.” Mais que uma profissão, uma identidade, compartilhada com familiares, amigos e vizinhos.

O universo de pessoas como seu Antonio foi a temática central do seminário Pescadores e pescarias: saberes, significados e conflitos, que ocorreu na Universidade Federal de Pelotas por iniciativa do Departamento de História e Antropologia. No encontro que reuniu pesquisadores e alunos na Faculdade de Museologia, o oceanógrafo Gustavo Moura falou sobre conflitos territoriais e resistência no estuário da Lagoa dos Patos.

Já o antropólogo Gianpaolo Adomilli falou sobre saber tradicional, modernização e territorialidade na pesca embarcada, focando o caso dos pescadores de São José do Norte, pesquisado em seu doutorado. “As populações de pescadores mantêm comunicação, em maior ou menor grau. O que ocorre no mar e na lagoa é parecido”, comenta. E por isso a discussão pode se estender à colônia de Pelotas. Por mais presente o avanço tecnológico e por mais fortes que sejam os impactos socioambientais da modernidade, a tradição permanece e a profissão ainda passa de pai para filho, de irmão para irmão.

Destino e amor

Gosto ainda maior pela pesca tem o filho adotivo de Ourique, Tiago Campos, de 23 anos. Desde os 12 o rapaz segue a profissão da família e a vontade inclusive o fez abandonar o Ensino Médio. O deslocamento diário até a sede o principal entrave na conciliação de trabalho e estudo. “Talvez tivesse continuado a estudar se fosse aqui na Z-3. No centro, precisa de mais coisas, a passagem, uma roupa melhor, o dinheiro para um lanche.”

Mesmo assim, nem por isso o saber de Tiago em mais de dez anos de atividade deveria ser desvalorizado, afirma o antropólogo. O conhecimento e a memória das comunidades pesqueiras, como a de São José do Norte pesquisada por Adomilli, sobre a costa, a Lagoa dos Patos e o oceano, tanto pelo aspecto natural quanto o cultural, é rico e não deveria ser ignorado ou perdido. “Se isso ocorre, no futuro gastam milhões para pesquisar e fazer um levantamento sobre a memória deles.” Fonte viva e de fácil acesso hoje.

Conflitos e invisibilidade

Apesar do conjunto de saberes e memórias, Adomilli percebeu, em sua pesquisa, uma certa invisibilidade do grupo para a sociedade e o poder público. “Falta um encontro. O saber científico não é superior ao deles, mas existem impasses históricos e posturas que contribuem para a marginalização dos grupos.” A falta de um diálogo que leve em consideração os conhecimentos de quem vive a pesca na prática é sentida pelos pescadores nas determinações oficiais.

Ourique exemplifica isso na escolha de um único tipo de malha para a pesca em toda a lagoa. “No Fórum da Lagoa dos Patos decidiram que seria a malha 50, mas essa só pega peixes maiores. Aqui para nós, se não for a 45, não conseguimos pegar.” Para ele, cada local deveria ter especificações próprias do que é permitido e o que não, bem como a adequeação dessas normas conforme a safra. “Duarante o defeso, o liguado e o peixe-rei são liberados, mas a malha é proíbida. Vou pescar com o quê? Com caniço?” brinca.

É o trabalho de normatização genérica para abarcar realidades tão diversas identificado por Adomilli. “O alto mar, o centro da Lagoa e a baía exigem distintos saberes. O poder público não vê a diferenciação e elabora normas que não se encaixam para todos.” O resultado, para ele, são pescadores engessados para acompanhar o ritmo da natureza.

Os impasses estão, também, dentro das comunidades pesqueiras. “A escassez de espaço pesqueiro tem impactos na comunidade”, avalia o antropólogo. Para Ourique, falta concordância. “Em terra não existe união. No mar, pode ser meu inimigo, mas eu não vou deixar com um motor estragado, sou obrigado a rebocá-lo. Agora, aqui, é cada um por si e Deus por todos. Niguém concorda com niguém.” Conforme o trabalhador, o pensamento individualista dificulta até mesmo reivindicações frente a orgãos como o Ibama e prejudica toda a categoria. Mas no mar ou na Lagoa, eles sabem que nunca estão sozinhos.

Quando o problema mora na porta ao lado

Publicação: domingo, 15 de março de 2009 – jornal Diário Popular

As relações entre vizinhos nem sempre se apresentam amigáveis; em determinadas ocasiões as desavenças só são resolvidas na justiça

Barulho fora de hora, som alto, algazarra de crianças, vozes altas em brigas e namoros, batidas de saltos, latidos, miados, mal cheiro de animais de estimação, desrespeito ao espaço de estacionamento determinado para cada um, festas até altas horas no meio da semana. Nem sempre quem vive ao lado respeita as boas regras de convivência, e não se tem escolha: vizinho pode ser alguém passageiro ou um companheiro para toda a vida, e morar ao lado, em frente, em baixo ou em cima da casa de alguém pode se tornar um verdadeiro inferno. Quem passa por isso sabe bem. A receita para não cair nem provocar essa situação parece ser ter bom senso e respeito ao próximo, por mais difícil que isso pareça ser fazê-lo sem ferir a própria individualidade.

As desavenças entre vizinhos podem ficar tão sérias que os envolvidos preferem não se identificar para evitar represálias e agressões. No Fragata, um grupo de vizinhos há alguns anos se incomoda com uma boa ação que, para eles, passou dos limites e desde 2004 tornou a situação insuportável. Uma das vizinhas tem em casa uma expressiva quantidade de cachorros que foram recolhidos da rua – segundo os vizinhos incomodados, são pelo menos 70 animais, que a dona não confirma nem desmente –, mas o mau cheiro, as doenças, os latidos incessantes e os ataques a mordidas incomodam tanto os moradores da rua que a briga já chegou ao Ministério Público estadual. “Acho bonito defender os animais, mas isso está de mais”, reclama uma das vizinhas.

Entre os problemas já enfrentados na rua que tinha tudo para ser pacata, os incomodados relatam e mostram atestados médicos de uma infestação de sarna entre várias crianças e adultos e de mordidas, além de reclamarem do lixo gerado pelas fezes e os alimentos dos animais. Questionados sobre haverem tentado conversar antes de acionarem judicialmente a vizinha, eles são unânimes: “com ela não há diálogo”.

A responsável pelos animais afirma que se sente no direito de cuidar dos cachorros e questiona a idoneidade da vizinhança para fazer as reclamações, mas prefere não comentar nenhuma das acusações. O caso ainda tramita na justiça.

Os incomodados que se mudem?

Nas imobiliárias, chovem reclamações em sua maioria contra inquilinos, e grande parte por barulho. Quem não se emenda, além de receber advertências e multas, pode acabar despejado. A imobiliária Fuhro Souto, que também administra condomínios, explica que muitas vezes diante de tantas reclamações a única alternativa é o proprietário do imóvel pedir a desocupação. Chegam às administradoras de condomínios em Pelotas uma média de três reclamações por semana contra os atos de quem mora sob o mesmo telhado, todos em busca de uma mediação que devolva a paz, especialmente nos horários de descanso.

E quando o vizinho-proprietário é a dor de cabeça do vizinho-inquilino? “Nós temos um caso em que um inquilino reclama do barulho das crianças do vizinho, proprietário do apartamento em que mora, brincando à meia-noite ou às 2 da manhã. Ele está tão incomodado que quer sair do imóvel”, comenta a auxiliar administrativa dos condomínios da imobiliária, Carmen Viegas.

O problema, nesses casos, pode estar na rotatividade entre os inquilinos do prédio, um motivo a mais para que o vizinho seja tolerante com o próprio barulho e não mude essa realidade. Mas ter de abandonar a própria casa é uma medida extrema; o ideal seria chegar a um consenso. “Para viver em condomínio é necessário haver flexibilidade, porque praticamente se mora junto de todo mundo. O teu comportamento afeta o outro.”

Na promotoria de justiça criminal de Pelotas, ligada ao Ministério Público Estadual, chegaram em fevereiro aproximadamente 1.900 termos circunstanciados (TCs) relacionadas a brigas entre vizinhos, segundo estimativas, o que representa 40% do volume total de TCs no mês. A maioria está relacionada à perturbação do sossego alheio e perturbação da tranquilidade; a primeira é feita sem a intenção de incomodar o vizinho, já a segunda é uma ação intencional. E isso vai do som alto no meio da noite a coisas jogadas propositalmente no pátio ao lado.

Os responsáveis por mediar as disputas não estão livres de sofrer com seus próprios vizinhos. Na imobiliária Raphael, toda semana o telhado precisa de reparos por conta de garrafas atiradas do prédio contíguo. Fernando Vasconcelos relata que no início achavam que os projéteis eram uma forma de represália contra o barulho de um cão de guarda que mantinham, mas depois de retirado o cachorro, os lançamentos continuaram. “Já tentamos de tudo, até colocar uma câmera de segurança para identificar quem joga”. Sem sucesso nas negociações, a disputa também acabou na justiça.

Mas há quem prefira o diálogo com o colega de prédio. Uma moradora de um condomínio pequeno, que prefere não se identificar, resolveu conversar com o casal de vizinhos barulhentos antes de procurar a administradora do condomínio. E deu certo. “Eu parei eles no corredor e comentei que as brigas e o namoro estavam muito altos. Eles ficaram um pouco constrangidos, acharam um certo exagero, mas prometeram melhorar.”

Para fazer isso, foi preciso coragem de encarar a pessoa e tentar acabar com o incômodo. A maior parte dos condôminos prefere a intermediação da administradora do condomínio para evitar atritos, afinal, o convívio diário irá continuar, agradando ou não. “A empresa tem de ter a sensibilidade de ouvir as partes, mas a um mesmo tempo ser firme para resolver”, pondera Carmen.

Afogada em inquéritos

Publicação: domingo, 18 de janeiro de 2009 - jornal Diário Popular

A realidade da 2ª Delegacia de Polícia de Pelotas, responsável pela cobertura de uma área com mais de 200 mil habitantes, impressiona pela precariedade. Por ano, até dez mil novos inquéritos chegam às mãos dos 18 policiais, que inúmeras vezes têm de priorizar os casos mais graves


A pilha de inquéritos pendentes impressiona. E os papéis que enchem a mesa do chefe da investigação da 2ª Delegacia de Polícia Civil são apenas as 8.881 registradas em 2008. A cada ano, entre oito e dez mil ocorrências chegam às mãos dos 18 policiais que, oficialmente, compõem a delegacia que atende uma população à qual poucas cidades do interior podem se equiparar. São exatamente 205.347 habitantes distribuídos pelas regiões urbana e rural de Pelotas e os municípios de Turuçu e Arroio do Padre. As ocorrências que inevitavelmente se acumulam ano a ano tomam conta de salas de trabalho apertadas, banheiros em uso ou desativados e até mesmo a cozinha da casa improvisada como delegacia.

Nas contas do chefe da investigação, José Portela, na prática são apenas 12 pessoas para atender milhares de ocorrências. No ano passado, cada um dos seis investigadores que compõem esse efetivo recebeu, por mês, uma média de 123 crimes a serem apurados, número que vai muito além da real capacidade de levantamento. “Uma investigação não leva um dia. Às vezes é preciso uma semana ou mais”, comenta Portela. O resultado disso é o visível acúmulo de trabalho e a maior parte das queixas nunca serem resolvidas.

Para o delegado regional da Polícia Civil, Gilnei Albuquerque, o efetivo está muito aquém do minimamente necessário, realidade não-exclusiva desse departamento. Em todo o Estado, seriam necessários pelo menos 9,4 mil policiais. O contingente atual, porém, chega a apenas cinco mil.

Conforme a 2ª DP, a previsão da Delegacia Regional é de 34 policiais, baseada em dados populacionais anteriores a 1999. O número ainda não seria o ideal para atender à demanda. Mesmo com toda a carência na apuração dos crimes, o Judiciário recebe mais inquéritos do que pode processar e os presídios do País estão lotados. “É necessário muito mais recursos humanos e materiais em todo o sistema”, comenta Albuquerque.

Em um cenário em que apenas 20% dos casos são efetivamente resolvidos e encaminhados ao Judiciário no prazo de 30 dias estipulado por lei, a única solução é priorizar os mais graves e o atendimento à comunidade que procura a delegacia. Para resolver com rapidez o caso da menina Sabrina Gonçalves Rosa, de 15 anos, que foi baleada e morta acidentalmente ao passar próximo a uma briga no loteamento Pestano no primeiro fim de semana do ano, a investigação da 2ª DP teve de parar todas as outras investigações pendentes e concentrar esforços.

Só assim a justiça esperada ansiosamente pela mãe da vítima pôde ser encaminhada com rapidez. O empenho permitiu a resolução em três dias, com a confissão do autor do disparo, mesmo depois das informações desencontradas que inicialmente apontavam para um caso de bala perdida e uma denúncia posterior de que o autor do disparo teria sido o padrasto da adolescente.

Trabalho que não pode ser adiado

Com toda a pressão que sofre, o dia-a-dia do policial é presumivelmente estressante e a carga semanal de 40 horas geralmente é extrapolada. “E eles não tiram as folgas que merecem, pelo comprometimento que têm com os casos, com as vítimas e com os colegas”, analisa o delegado regional, ao explicar que as horas extras de trabalho se revertem em dias de descanso e não em complemento ao salário.

O próprio chefe da investigação da 2ª DP é exemplo da carga excessiva com a qual todo policial tem de lidar todos os dias. Com férias por tirar referentes a 2006, Portela guarda no peito a marca do enfarte que teve enquanto trabalhava. “A cobrança é muito grande.” Contudo, a paixão pelo trabalho não diminui. Mesmo com todos os problemas – que incluem até mesmo a falta de um banheiro adequado dentro da delegacia – ele nem se imagina aposentado, longe da polícia.

Gente, tempo e meios para fazer mais

Para melhorar as condições de trabalho e, consequentemente, agilizar o atendimento à população, o chefe da investigação tem sugestões que vão além de duplicar o número de pessoal disponível à delegacia. Segundo ele, se houvesse uma delegacia dedicada a atender Laranjal e Colônia Z-3, o volume de trabalho da 2ª DP já diminuiria. “Com uma delegacia na praia, durante as operações de verão receberíamos apoio vindos de outros lugares”, exemplifica. Para tanto, Portela sugere que cada delegacia tome conta das ocorrências de trânsitos acontecidas em sua jurisdição, a fim de que os recursos da Delegacia de Trânsito possam ser transferidos a um novo distrito policial.

Enquanto isso não acontece, medidas como um prédio novo ou a melhoria do atual – que Portela considera bem localizado para o atendimento, mas que não oferece as condições ideais – e a aquisição de viaturas mais robustas, resistentes às estradas de chão batido da zona rural, ajudariam a melhorar o trabalho feito pela polícia civil. “Nós precisamos de gente, tempo e meios para resolver todos os casos. Com máquina de escrever não dá.”

Por enquanto, apesar de todos os problemas, a 2ª DP ainda busca oferecer um bom atendimento a todos que a procuram. “No mínimo, temos que mostrar que vamos tentar resolver cada ocorrência”.

Problemas

* Falta pessoal para atender a demanda.

* Viaturas inadequadas para algumas apreensões, como a caça-níqueis, e ao atendimento na zona rural.

* No prédio da delegacia falta espaço para depósito de apreensões e até mesmo os banheiros estão inadequados. Água, só de balde.

* Materiais básicos como uma impressora estão em falta.

* Acúmulo de trabalho e de funções é realidade constante.


Problema gigante

Com uma população atendida comparável ao total de habitantes da cidade de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, a 2ª Delegacia de Pelotas (2ª DP) conta com um efetivo de 18 policiais civis, segundo dados da Delegacia Regional. Para a área que abrange a Zona Norte, as praias e a zona rural de Pelotas, além dos municípios de Turuçu e Arroio do Padre, o efetivo previsto é de pelo menos 34 pessoas – esse número foi levantado há mais de dez anos.

Quadro

Efetivo total de policiais: 18
Número de investigadores: 6
Número de viaturas: 3
Efetivo total previsto: 34

População total atendida: 205.347 habitantes
Média de policiais por habitante: 1/11.408
Média prevista de policiais por habitante: 1/6.039

Área da 2ª DP

Pelotas rural: 21.193 habitantes
Pelotas urbana: 176.301 habitantes (exclui parte do centro – linha divisória na avenida Bento Gonçalves – Fragata, Simões Lopes, Porto e Navegantes)

Estão na área de cobertura
Laranjal, Colônia Z-3, Centro – parte norte, Areal, Três Vendas, Dunas, Getúlio Vargas, Pestano, Obelisco, Santa Terezinha, Arco-Íris, Vila Castilho

Ocorrências

Em 2008: 8.887
Ocorrências por policial: 493 por ano
Ocorrências por investigador: 1.481 por ano
Média de ocorrências/mês por investigador: 123